40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
24/05/2022
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Acompanhe o resumo da 40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 07/02/2022
Sessão: 40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 7 de Fevereiro de 2022
Presidente: José Antonio Lopes Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Francisco Geosanam Saldanha Leitão, Jairo Borges Diógenes Júnior, Pedro Leao Neto, Fernando Antonio Freitas Ferreira, Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira, José Antonio Lopes Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , b, e, z, e, r, r, a, , h, o, l, a, n, d, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 007 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Autoriza o Poder Executivo a abrir, Crédito Adicional especial ao Vigente Orçamento para os fins que indica e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 008 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Jaguaretama/Ce, o Incentivo variável por desempenho de metas do Programa previne Brasil da atenção Primária à Saúde, na forma que indica e da outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 009 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Concede Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras Providências., Projeto de Resolução nº 001 de 2022, de autoria do Mesa Diretora zé Antonio, que Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguaretama e dá outras providencias., Indicação nº 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Indica I - Indica que o Senhor Prefeito Glairton Cunha construa calçamento com pedra paralepipedo na Rua Monsenhor Otávio (localizada no Bairro Padre Sebastião Marleno Alexandre) em toda a sua extensão., Indicação nº 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Indica I - Que o senhor Prefeito Glairton Cunha indenize um terreno localizado na Travessa Frade(Padre Sebastião Marleno Alexandre) para que possa dar prosseguimento a rua Manoel Bezerra Freire., Indicação nº 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Indica I - Que o Senhor Prefeito Glairton Cunha, construa calçamento com pedra paralepipedo na Rua Maria Florinda Peixoto Chaves em toda sua extensão., Indicação nº 045 de 2021, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Indica que, após aprovação do Plenário, seja enviada a presente INDICAÇÃO SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS AO FÓRUM DE NOSSA COMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, em função da relevância da matéria, envie à esta Augusta Casa em forma de mensagem, a presente propositura., Indicação nº 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira, que Indica que o Poder Executivo juntamente com a secretaria de Agricultura, Pécuaria e Apoio Comunitário faça atendimentos itinerantes nas comunidades rurais deste município., Requerimento nº 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que REQUER QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A VILA CUMBE A CE 266, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SR. GEORGE FEITOSA., Requerimento nº 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que que a Gestão Municipal possa distribuir de forma gratuita pela Secretaria de Agricultura ou afins ALEVINOS aos produtores rurais das comunidades deste município,., Requerimento nº 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviço Públicos que abra um retorno em frente a residência de Dona Marizete na Rua Pierre Mourão que dá acesso a Avenida Manoel de Castro Filho., Requerimento nº 008 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Ao Sr. Prefeito Municipal de Jaguaretama, bem como á Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, Solicitando que seja realizado a construção de um balneário no Rio do Sangue nas proximidades onde fica a captação de água da Cagece., Requerimento nº 009 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que do Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos a iluminação do Campo de Futebol da comunidade Boa Paz, localizada neste município., Requerimento nº 010 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que do Poder Executivo junto a Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a pavimentação da Rua José Almeida e Silva., Requerimento nº 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que que seja expedido ofício para CAGECE -COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO, SOLICITANDO O AUMENTO DE 30 METROS CUBICOS DE ÁGUA NA RUA ANTONIA GILNEUMA DE ARAÚJO, N° 2212, BAIRRO PE. SEBASTIÃO MARLENO (Antiga Rua Teófilo Peixoto)., Requerimento nº 012 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que ao Gestor Municipal e Secretaria competente que se digne após ouvir o plenário, o seguinte: CONSIDERANDO, Que a Educação Integral é uma concepção que compreende que a educação deve garantir o desenvolvimento dos sujeitos em todas as suas dimensões – intelectual, física, emocional, social e cultural e se constituir como projeto coletivo, compartilhado por crianças, jovens, famílias, educadores, gestores e comunidades locais: CONSIDERANDO, Que a Educação Integral é fundamental na questão da multidimensionalidade e que possa contemplar em todos os aspectos do processo de ensino-aprendizagem, garantindo interações e estratégias que garantam o desenvolvimento não apenas intelectual, mas também social, emocional, físico e cultural; CONSIDERANDO, Ainda que Secretaria Municipal de Educação – SME implantará na Escola Municipal de Ensino Fundamental Manuel Carloto Pinheiro um Projeto Piloto de Educação Integral nos 2º, 5º e 9º Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal o seguinte I – QUE SE CONSTRUA UM ALOJAMENTO COM INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA., Moção de Pesar nº 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que José William Uchôa de Queiroz, falecido dia 26 de Janeiro de 2022., Moção de Pesar nº 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Maria Madalena Marinho, falecida dia 07 de Janeiro de 2022., Moção de Pesar nº 008 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Raiane Bezerra dos Santos. Faleceu dia 27 de janeiro de 2022., Moção de Pesar nº 009 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que CELSO LEMOS DE ALMEIDA, FALECIDO EM 02 DE FEVEREIRO DE 2022, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE., Moção de Pesar nº 010 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Geosanam Saldanha Leitão, que FRANCISCO LOURIVAL DINIZ, falecido em 01 de Fevereiro de 2022., Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001 de 2022, de autoria do Mesa Diretora zé Antonio, que Dispõe sobre a NOVA LEI ORGÃNICA do Município de Jaguaretama, e dá outras providências., Parecer nº 017 de 2022, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, em face ao Projeto de Lei 007/2022 do Executivo, de 02 de fevereiro 2022, profere o seguinte PARECER. I – O Projeto de Lei em apreço Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento para os fins que indica e dá outras providências. II – Ante ao exposto, esta comissão recomenda a aprovação do projeto de lei em apreço e profere PARECER favorável ao mesmo., Parecer nº 018 de 2022, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, em face ao projeto de Lei 007/2022 do Executivo, de 02 de fevereiro de 2021, profere o seguinte PARECER. I – O Projeto de Lei em apreço Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento para os fins que indica e dá outras providências. II – Ante ao exposto, esta comissão recomenda a aprovação do projeto de lei em apreço e profere PARECER favorável ao mesmo., Parecer nº 019 de 2022, de autoria do Comissão Csmis - Comissão de Saúde,meio Amb. Infra. e Serv. Público, que A Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Infra-Estrutura e Serviço Público, no uso de suas atribuições regimentais, em face ao Projeto de Lei 008/2022 do Executivo, de 03 de fevereiro de 2022, proferem o seguinte PARECER. I – O Projeto de Lei em apreço Regulamenta, no Âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Jaguaretama/CE, o iniciativo variável por desempenho de metas do programa á Saúde, na forma que indica e dá outras Providências. II – Ante ao exposto, esta comissão recomenda a aprovação do projeto de lei em apreço e profere PARECER favorável ao mesmo., Parecer nº 020 de 2022, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, em face ao projeto de Lei 08/2022 do Executivo, de 03 de fevereiro de 2022, profere o seguinte PARECER. I – O Projeto de Lei em apreço Regulamenta, no Âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Jaguaretama/CE, o iniciativo variável por desempenho de metas do programa á Saúde, na forma que indica e dá outras Providências. II – Ante ao exposto, esta comissão recomenda a aprovação do projeto de lei em apreço e profere PARECER favorável ao mesmo., Parecer nº 021 de 2022, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, em face ao Projeto de Lei 008/2022 do Legislativo, de 03 de fevereiro 2022, profere o seguinte PARECER. I – O Projeto de Lei em apreço Regulamenta, no Âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Jaguaretama/CE, o iniciativo variável por desempenho de metas do programa á Saúde, na forma que indica e dá outras Providências. II – Ante ao exposto, esta comissão recomenda a aprovação do projeto de lei em apreço e profere PARECER favorável ao mesmo.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 007 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Autoriza o Poder Executivo a abrir, Crédito Adicional especial ao Vigente Orçamento para os fins que indica e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 008 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Jaguaretama/Ce, o Incentivo variável por desempenho de metas do Programa previne Brasil da atenção Primária à Saúde, na forma que indica e da outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Indica I - Indica que o Senhor Prefeito Glairton Cunha construa calçamento com pedra paralepipedo na Rua Monsenhor Otávio (localizada no Bairro Padre Sebastião Marleno Alexandre) em toda a sua extensão. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Indica I - Que o senhor Prefeito Glairton Cunha indenize um terreno localizado na Travessa Frade(Padre Sebastião Marleno Alexandre) para que possa dar prosseguimento a rua Manoel Bezerra Freire. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Indica I - Que o Senhor Prefeito Glairton Cunha, construa calçamento com pedra paralepipedo na Rua Maria Florinda Peixoto Chaves em toda sua extensão. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que REQUER QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A VILA CUMBE A CE 266, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SR. GEORGE FEITOSA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviço Públicos que abra um retorno em frente a residência de Dona Marizete na Rua Pierre Mourão que dá acesso a Avenida Manoel de Castro Filho. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 008 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Ao Sr. Prefeito Municipal de Jaguaretama, bem como á Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, Solicitando que seja realizado a construção de um balneário no Rio do Sangue nas proximidades onde fica a captação de água da Cagece. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 009 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que do Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos a iluminação do Campo de Futebol da comunidade Boa Paz, localizada neste município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 010 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que do Poder Executivo junto a Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a pavimentação da Rua José Almeida e Silva. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que que seja expedido ofício para CAGECE -COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO, SOLICITANDO O AUMENTO DE 30 METROS CUBICOS DE ÁGUA NA RUA ANTONIA GILNEUMA DE ARAÚJO, N° 2212, BAIRRO PE. SEBASTIÃO MARLENO (Antiga Rua Teófilo Peixoto). recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 012 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que ao Gestor Municipal e Secretaria competente que se digne após ouvir o plenário, o seguinte: CONSIDERANDO, Que a Educação Integral é uma concepção que compreende que a educação deve garantir o desenvolvimento dos sujeitos em todas as suas dimensões – intelectual, física, emocional, social e cultural e se constituir como projeto coletivo, compartilhado por crianças, jovens, famílias, educadores, gestores e comunidades locais: CONSIDERANDO, Que a Educação Integral é fundamental na questão da multidimensionalidade e que possa contemplar em todos os aspectos do processo de ensino-aprendizagem, garantindo interações e estratégias que garantam o desenvolvimento não apenas intelectual, mas também social, emocional, físico e cultural; CONSIDERANDO, Ainda que Secretaria Municipal de Educação – SME implantará na Escola Municipal de Ensino Fundamental Manuel Carloto Pinheiro um Projeto Piloto de Educação Integral nos 2º, 5º e 9º Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal o seguinte I – QUE SE CONSTRUA UM ALOJAMENTO COM INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 008 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Raiane Bezerra dos Santos. Faleceu dia 27 de janeiro de 2022. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 009 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que CELSO LEMOS DE ALMEIDA, FALECIDO EM 02 DE FEVEREIRO DE 2022, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 010 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Geosanam Saldanha Leitão, que FRANCISCO LOURIVAL DINIZ, falecido em 01 de Fevereiro de 2022. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que José William Uchôa de Queiroz, falecido dia 26 de Janeiro de 2022. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Maria Madalena Marinho, falecida dia 07 de Janeiro de 2022. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada